PORTARIAS MÊS DE ABRIL DE 2012 – Nº 341 A 360

 

PORTARIA Nº.341/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº  220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO ,

CONSIDERANDO solicitação através das CI nº  282/12/GAB/SEE, datada de 16.03.2012.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS CONFORME:

Item

MATRÍCULA

NOME

ADMISSÃO

Nº DO PROTOCOLO

DATA

EFEITO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

 
 
 

 

APOIO ADMINISTRATIVO

A PARTIR DE

Classe

Nível

Classe

Nível

 

01

16.818-1

RONALDO HERCULANO DO NASCIMENTO

19.01.2006

34160

07.02.2012

21.01.2012

III

B

III

C

 

02

16.796-7

JOSE DA SILVA BANDEIRA FILHO

01.02.2006

33823

01.02.2012

02.02.2012

III

B

III

C

 

03

16.824-6

XENIA BONFIM DE VASCONCELOS

19.01.2006

34222

08.02.2012

20.01.2012

III

B

III

C

 

04

16797-5

JOSE FERNANDO DA SILVA

03.02.2006

33778

01.02.2012

04.02.2012

III

B

III

C

 

05

16.695-2

WILMA DOS SANTOS ARAÚJO

26.02.2004

35452

29.02.2012

27.02.2012

III

B

III

C

 

06

16.806-8

GIZELDA  ALVES DE OLIVEIRA

19.01.2006

33971

03.02.2012

20.01.2012

III

B

III

C

 

07

16.782-7

DANIELA  FLORENCIO DA SILVA

18.01.2006

33363

25.01.2012

19.01.2012

V

B

V

C

 

08

16.816-5

CARLA  COSTA  LINS

19.01.2006

33972

03.02.2012

29.01.2012

IV

B

IV

C

 

09

16.815-7

ADRIANO  GOMES NOGUEIRA

19.01.2006

33948

02.02.2012

20.01.2012

III

B

III

C

 

10

08160-4

SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO

05.02.1985

34061

06.02.2012

12.02.2012

III

I

III

J

 

Jaboatão dos Guararapes,   11   de  abril    de 2012

 

 

MARA  ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.342/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº 291/12/GAB/SEE, datada de 20.de março  de 2012.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO:

Item

MATRÍCULA

NOME

ADMISSÃO

Nº DO PROTOCOLO

DATA

EFEITO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

 
 

 

PROFESSORES

A PARTIR DE

Nível

Ref.

Nível

Ref.

 

01

16.532-8

ADRIANA JOSEMAR DE FREITAS E SILVA BARROS

12.02.2004

35299

28.02.2012

13.02.2012

2

D

3

E

 

02

16.462-3

ALDENICE MARQUES DA SILVA

10.02.2004

34842

14.02.2012

11.02.2012

2

C

3

E

 

03

14.691-9

CIBELE DE ANDRADE MENDES DE AZEVEDO

07.03.2003

35224

28.02.2012

08.03.2011

2

D

3

E

 

04

16.185-3

CLAUDIA MARIA DE LIMA

17.06.2003

35352

29.01.2012

18.06.2007

1

B

2

C

 

05

16.185-3

CLAUDIA MARIA DE LIMA

17.06.2003

35352

29.01.2012

19.06.2011

2

C

3

E

 

06

15.078-9

DOGIVAL DA SILVA LIRA

14.03.2003

35210

28.01.2012

15.03.2011

2

C

3

E

 

07

14.949.-7

EVANDE ODETE BEZERRA SOUZA

12.03.2003

34920

15.02.2012

14.04.2007

1

A

2

C

 

08

14.949.-7

EVANDE ODETE BEZERRA SOUZA

12.03.2003

34920

15.02.2012

15.04.2011

2

C

3

E

 

09

14.627-7

FLAVIA LUIZA DE LIRA

06.03.2003

33795

01.02.2012

07.03.2011

2

C

3

E

 

10

16.407-0

JADILMA BARBOSA  DE ARAÚJO

12.02.2004

35405

29.02.2012

13.02.2012

2

D

3

E

 

11

13.953-0

JOSELY FRANCISCA SILVA

01.02.1996

35184

24.02.2012

02.02.2012

4

H

5

I

 

12

13.963-7

KEILA CRISTINA DE ALMEIDA

01.02.1996

33895

02.02.2012

26.02.2012

4

H

5

I

 

13

16.500-0

LEILA FERREIRA DA SILVA ARAÚJO

12.02.2004

34841

14.02.2012

13.02.2012

2

D

3

E

 

14

16.421-6

MARIA BETANIA DOS SANTOS

11.02.2004

34970

15.02.2012

12.02.2008

1

   B

2

C

 

15

16.421-6

MARIA BETANIA DOS SANTOS

11.02.2004

34970

15.02.2012

13.02.2012

2

C

3

E

 

16

16.393-7

MARIA JOSE DA SILVA

13.02.2004

34984

16.02.2012

23.02.2012

2

C

3

E

 

17

16.396-1

MERCES EDITH DUBEUX BELTRÃO

13.02.2004

34981

16.02.2012

16.02.2012

2

C

3

E

 

18

11.079-5

MIRACI DA SILVA SIMÕES

28.09.1987

33901

02.02.2012

29.09.2011

6

M

7

N

 

19

17.204-9

PATRICIA SILVA  LEMOS

04.04.2007

35436

29.02.2012

14.04.2011

1

A

2

C

 

20

14.818-0

ROSILENE GOMES FERREIRA DE MOURA

10.03.2003

35300

28.02.2012

11.03.2011

2

C

3

E

 

21

16.445-3

SANDRA MARIA DA SILVA ARCANJO

12.02.2004

35214

28.02.2012

13.02.2008

1

A

2

C

 

22

16.445-3

SANDRA MARIA DA SILVA ARCANJO

12.02.2004

35214

28.02.2012

14.02..012

2

C

3

E

 

23

13.997-1

SELMA BARBOSA DE FARIAS NEGREIROS

07.02.1996

34252

08.02.2012

10.02.2012

4

H

5

I

 

 

Jaboatão dos Guararapes,  11  de  abril    de 2012

 

 

 

MARA  ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 343/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

Considerando requerimento nº 1081/12, datado de 10.04.2012.

Considerando Oficio nº 0564/12-Saude, datado de 10.04.2012.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

                         LOTAR na Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas, o servidor ALBERIS  VIEIRA DO NASCIMENTO, matricula nº 11.429-4, cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, exercendo suas funções na Gerencia de Patrimônio, a partir de 11.04.2012.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,  12   de abril  de 2012.

 

 

 

 

MARA  ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 344/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts,82 a84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

CONCEDER  licença premio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Referencia ao Decênio

Período

32987/12

ADRIANA LOPES DE PAULA

12.435-4

Executiva de Educação

1990/2000 e 2000/2010

10.04.2012 a 07.10.2012

                                                                     Jaboatão dos Guararapes, 12  de  abril  de  2012

 

 

                                                                                        MARA  ANNUMCIATO

                                                   Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 345/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

Considerando requerimento  protocolo sob  nº. 37080/12 datado de 27.03.2012.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

                            CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº 167/2010, datada de 15.03.2010, pelo período de (dois) anos, da servidora ADRIANA SARAIVA DO NASCIMENTO, matricula nº 14.681-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.04.2012.

 

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 12  de  abril  de 2012

 

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 346/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

Considerando requerimento  protocolo sob  nº. 37326/12 datado de 29.03.2012.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

                            CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº 275/2010, datada de 10.05.2010, pelo período de (dois) anos, da servidora NADJA ALVES CARVALHO DE SÁ, matricula nº 16.511-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.05.2012.

 

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 12  de  abril  de 2012

 

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 347/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

Considerando requerimento  protocolo sob  nº. 37488/12 datado de 03.04.2012.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

                            CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº 339/2010, datada de 01.07.2010, pelo período de (dois) anos, da servidora ALDILENE LIMA DOS SANTOS, matricula nº. 16.289-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2012.

 

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 12  de  abril  de 2012

 

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.348/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais prevista no art. 7º da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

R E SO L V E:

 

 

Art. 1º  INDEFERIR  o pedido formulado de Licença Prêmio, dos servidores  indicados  na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

Motivo

32611/2012

MARLENE BUREGIO DE LIMA

09453-6

Executiva de Educação   

Por falta de Amparo Legal

Esta de Lic.p/Curso apartir de02.0312 a28.02.14

35453/2012

SIDNEI SOARES DE OLIVEIRA

14.904-7

Executiva de Educação   

Por falta de Amparo Legal

So terá direito a partir de 11.03.2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes,  13   de  abril  de 2012.

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº.349/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.37824/2012, datado de 11.04.12.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I 1A, a servidora MONICA SANTOS JORDÃO, mat. 18.629-5, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 27.03.2012.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13  de abril de 2012.

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.350/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.37872/2012, datado de 11.04.12.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR –V-B, a servidora DANIELA FLORENCIO DA SILVA, mat. 16.782-7, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 09.04.2012.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13  de abril de 2012.

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.351/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.37673/2012, datado de 10.04.12.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE I 1A, a servidora JOELMA RAMOS XAVIER, mat. 18.876-0, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 10.04.2012.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13  de abril de 2012.

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.352/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

Considerando requerimento  protocolo sob  nº.667/12 datado de 27.02.2012, e Parecer nº.039/2012-Assessoria Juridica/SEALGP, datado de 19.03.2012.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

                            CONCEDER Licença para de Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestradoem Psicologia Clinica, na UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, a servidora DIANA PEREIRA NUNES, cargo Analistaem Saúde I,  matricula nº. 16.997-8, lotada na Secretaria Executiva de Gestão da Saúde, no período de 2 anos, em conformidade com o  Artigo 133 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, a partir de 05.03.2012.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13  de abril  de 2012.

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.353/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.37345/2012, datado de 30.03.12.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE I 1A, o servidor MANOEL DE JESUS GOMES DA SILVA, mat. 17.029-1, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 30.03.2012.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13  de abril de 2012.

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.354/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.37955/2012, datado de 12.04.12.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I 1A, a servidora RENATA DA COSTA LIMA, mat. 18.492-6, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 11.04.2012.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13  de abril de 2012.

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 355/2012  

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

                                                                                            Dispõe sobre cessão de servidores.

 

                           A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais prevista no

           art. 7º da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11

                   CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 162/2012, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a  cessão do servidor, manifestando o intuito de celebração de convênio.

 

R E S O L V E :

                        Art. 1º  Declara a Cessão do servidor nos termos e condições abaixo  especificados:

 

 

NOME DO SERVIDOR

 

MATRÍCULA

 

CARGO

LOTAÇÃO

DESTINO

PRAZO DA CESSÃO

CONDIÇÃO

CRISTIANO LUCAS DE ARAÚJO

16.636-7

AG MAN INF ESCOLAR III-C

Executiva de Educação

Ministério Publico de PE

03.04.2012 a 31.12.2012

som ônus para este Município

                        Art. 2º  Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os  outros órgãos responsáveis, para formalização da  cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

                        Art. 3º  Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da cessão do servidor, nos termos  acima indicados.

               

Jaboatão dos Guararapes,  13  de  abril  de 2012

 

 

MARA  ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº 356/2012 

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, EM 19 DE ABRIL DE 2012.

 

 

                                                                                            Dispõe sobre cessão de servidores.

 

                           A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais prevista no

           art. 7º da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11

                   CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 163/2012, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a  cessão da servidora, manifestando o intuito de celebração de convênio.

 

R E S O L V E :

                        Art. 1º  Declara a Cessão da servidora nos termos e condições abaixo  especificados:

 

 

NOME DO SERVIDOR

 

MATRÍCULA

 

CARGO

LOTAÇÃO

DESTINO

PRAZO DA CESSÃO

CONDIÇÃO

NADIR DE SOUZA LAMENHA

13.561-5

Prof 1 classe III- 3E

Executiva de Educação

Prefeitura do Recife

01.01.2012 a 31.12.2012

com ônus mediante ressarcimento p/este Municipio

                        Art. 2º  Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os  outros órgãos responsáveis, para formalização da  cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

                        Art. 3º  Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da cessão da servidora, nos termos  acima indicados.

               

Jaboatão dos Guararapes,  13  de  abril  de 2012

 

 

MARA  ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº. 357/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts,82 a84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

CONCEDER  licença premio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Referencia ao Decênio

Período

1732/11

ROSIVALDO TAVARES PESSOA JUNIOR

14.375-8

Executiva de Gestão da Saúde

1997/2007

02.05.2012 a 31.05.2012

181176/12

MARIA DAS GRAÇAS PINTO VIEIRA

14.438-0

Executiva da Fazenda

1998/2008

02.05.2012 a 31.05.2012

333/12

MAURA MADALENA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

14.406-1

Executiva de Gestão da Saúde

1997/2007

02.05.2012 a 31.05.2012

183860/12

JOÃO DA SILVA LIRA FILHO

13.669-7

Executiva de Gestão da Saúde

1995/2005

02.05.2012 a 31.05.2012

178333/12

JAZIEL PEDRO DA SILVA

13.818-5

Exec. Seg.Cidadã  e Repressão as Drogas

1995/2005

02.05.2012 a 31.05.2012

36264

ELIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

13.382-5

Executiva de Educação

1995/2005

02.05.2012 a 31.05.2012

34897/12

CYNTHIA MARIA BENEVIDES

14.496-7

Executiva de Educação

1998/2008

02.05.2012 a 31.05.2012

35297/12

VERA LUCIA  LIMA DA SILVA

14.341-3

Executiva de Educação

1997/2007

02.05.2012 a 29.10.2012

801/2012

MARIA DO CARMO MOREIRA ALVES PINHEIRO

11.179-1

Executiva de Gestão da Saúde

1997/2007

02.05.2012 a 31.05.2012

555/2012

IEDA DE ANDRADE MACHADO

12.566-0

Executiva de Gestão da Saúde

2000/2010

02.05.2012 a 30.06.2012

Jaboatão dos Guararapes, 17  de  abril  de  2012

 

 

MARA  ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº358/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

Considerando solicitação através do requerimento 36881/12, datado de 22.03.12, segue anexo atestado medico homologado.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

 

                            CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio concedida através da Portaria de nº 059/12, datada de 17.01.2.012, a partir de 01.02.2012 a 30.05.2012, referente a servidora  IVETE MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, mat. 13.056-7, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes,  17  de  abril  de 2012

 

 

 

 

MARA  ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 359/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts,82 a84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

CONCEDER  licença premio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Referencia ao Decênio

Período

1853402012

Maria das Graças Santos Agostinho

6561-7

Exec. de Adm. Log.e Gest de Pessoas

1992/2002

17.04.2012 a 16.05.2012

                                                                     Jaboatão dos Guararapes, 17  de  abril  de  2012

 

 

                                                                                        MARA  ANNUMCIATO

                                                   Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas