PORTARIAS MÊS DE ABRIL DE 2012 – Nº 361 A 380

 

PORTARIA Nº. 361/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 79, EM 26 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts,82 a84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER  licença premio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Referencia ao Decênio

Período

184571/12

JOZELIA TENORIO PINTO

8662-2

Exec. de Adm. Log.e Gest de Pessoas

1985/1995

02.05.2012 a 30.07.2012

901/2012

IRACILDA DE OLIVEIRA BARBOSA

13.706-5

Executiva de Gestão da Saúde

1998/2008

02.05.2012 a 31.05.2012

911/2012

MIRIAN DO NASCIMENTO BARRETO

4814-3

Executiva de Gestão da Saúde

1981/1991

02.05.2012 a 31.05.2012

655/2012

MARLI JOSE DOS SANTOS

9532-0

Executiva de Gestão da Saúde

1996/2006

02.05.2012 a 31.05.2012

843/2012

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

9737-3

Executiva de Gestão da Saúde

1996/2006

02.05.2012 a 31.05.2012

1012/12

FRANCISCO LUIS ALMEIDA PAES

14.012-0

Executiva de Gestão da Saúde

1996/2006

02.05.2012 a 31.05.2012

732/2012

CELIA ALMEIDA SÃO SEVERINO DA SILVA

10.965-7

Executiva de Gestão da Saúde

1997/2007

02.05.2012 a 30.08.2012

495/2012

ANA CRISTINA  FERREIRA

10.566-0

Executiva de Gestão da Saúde

1997/2007

02.05.2012 a 31.05.2012

179016/12

JESSE FRANCISCO DA SILVA

12.260-6

Executiva de Gestão da Saúde

2000/2010

02.05.2012 a 31.05.2012

064/2012

IVONETE PEREIRA  DOMINGOS

9671-7

Executiva de Gestão da Saúde

1986/1996

02.05.2012 a 30.06.2012

861/2012

SONIA REGINA DE FIGUEIREDO MONTEIRO

12.927-5

Executiva de Gestão da Saúde

2001/2011

02.05.2012 a 30.06.2012

736/2012

MARIA CARMELITA DA SILVA

8861-7

Executiva de Gestão da Saúde

1996/2006

02.05.2012 a 31.05.2012

493/2012

IRIA  MARIA  GUEDES BEZERRA

13.869-0

Executiva de Gestão da Saúde

1996/2006

02.05.2012 a 30.06.2012

773/2012

MOACIRA DE OLIVEIRA BORBA FEITOSA

13.564-0

Executiva de Gestão da Saúde

2000/2010

02.05.2012 a 30.06.2012

                                                                     Jaboatão dos Guararapes,  19  de  abril   de 2012

 

                                                                                        MARA  ANNUMCIATO

                                                   Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 362/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts,82 a84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER  licença premio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Referencia ao Decênio

Período

37485/12

ANA   PAULA  DA SILVA

9045-0

Executiva de Educação

1996/2006

02.05.2012  a 31.05.2012

33850/12

LUCIENE VIANA ANDRADE DA SILVA

7611-2

Executiva de Educação

1994/2004

02.05.2012  a 30.06.2012

36455/12

CHRISTIANE PERERA DA SILVA

12.425-7

Executiva de Educação

2000/2010

02.05.2012  a 30.06.2012

37262/12

MARIA DE LOURDES LUCENA  ARAGÃO

10.753-0

Executiva de Educação

1987/1997

02.05.2012 a 30.06.2012

34254/12

IVONETE MARIA DE SOUZA

12.195-9

Executiva de Educação

1990/2000

02.05.2012 a 30.07.2012

36013/12

ANDREA PEREIRA DA COSTA

10.509-0

Executiva de Educação

1997/2007

02.05.2012 a 30.08.2012

35444/12

CIRLENE FERNANDES DE MELO

14.495-9

Executiva de Educação

1998/2008

02.05.2012 a 30.07.2012

36625/12

ANTONIO GOMES BESERRA

6273-1

Executiva de Educação

2002/2012

02.05.2012 a 29.10.2012

35227/12

MERCIA NASCIMENTO DOS SANTOS

13.010-9

Executiva de Educação

2002/2012

02.05.2012 a 29.10.2012

36679/12

SEVERINA BERTANIA GOMES DOS SANTOS

8727-0

Executiva de Educação

1985/1995

02.05.2012 a 30.06.2012

35251/12

WILMA MARIA DA SILVA

6753-9

Executiva de Educação

1993/2003

02.05.2012 a 30.06.2012

35672/12

MARLUCE FERREIRA

7504-3

Executiva de Educação

1984/1994

02.05.2012 a 30.08.2012

35310/12

SEVERINA JOSEFA DA SILVA

14.510-6

Executiva de Educação

1998/2008

02.05.2012 a 30.06.2012

34220/12

ANA ISABEL VERAS DE SOUSA

13.443-0

Executiva de Educação

1995/2005

02.05.2012 a 30.06.2012

                                                                     Jaboatão dos Guararapes, 19   de  abril   de 2012

 

                                                                                        MARA  ANNUMCIATO

                                                   Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 363/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts,82 a84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER  licença premio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Referencia ao Decênio

Período

182985/12

MARIA IRACI DE BARROS

9429-3

Exec. Gestão Terr. e Urb. Integrada

1986/1996

02.05.2012 a 30.06.2012

184982/12

SEVERINA CONCEIÇÃO SILVA DE LIMA

11.111-2

Exec. Gestão Terr. e Urb. Integrada

1997/2007

02.05.2012 a 31.05.2012

800/2012

MONICA  MARIA  BARBOSA DE SANTANA

9463-3

Executiva de Gestão da Saúde

1986/1996

02.05.2012 a 30.06.2012

35338/12

GERLUCE MARIA DE ALMEIDA

13.294-2

Executiva de Educação

1995/2005

02.05.2012 a 30.06.2012

36865/12

ROSA BULHOES DA SILVA

6262-6

Executiva de Educação

2002/2012

02.05.2012 a 29.09.2012

34360/12

MARIA DO SOCORRO SANTOS

12.966-6

Executiva de Educação

1992/2002

02.05.2012 a 31.05.2012

35688/12

CLAUDIA REJANE SOARES DE ARAÚJO

12.886-4

Executiva de Educação

2001/2011

02.05.2012 a 31.05.2012

36076/12

CARLOS ALBERTO DA PAIXÃO CARNEIRO

12.937-2

Executiva de Educação

1992/2002

02.05.2012 a 31.05.2012

33904/12

ELIANAI ARAÚJO NAZARIO MOTA

12.473-7

Executiva de Educação

90/2000 e 2000/10

02.05.2012 a 30.06.2012

184122/12

LEONOR MARIA PEREIRA

9525-7

Executiva da Fazenda

1986/1996

02.05.2012 a 31.05.2012

183950/12

EDVALDO FRANCISCO FERREIRA

8850-1

Exec. Seg.Cidadã  e Repressão as Drogas

1996/2006

02.05.2012 a 31.05.2012

180027/12

JOSILENE RODRIGUES DA SILVA

6888-8

Exec. Seg.Cidadã  e Repressão as Drogas

1983/1993

02.05.2012 a 31.05.2012

172133/12

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA

6178-6

Exec. Seg.Cidadã  e Repressão as Drogas

2002/2012

02.05.2012 a 30.06.2012

                                                                     Jaboatão dos Guararapes,  19   de  abril   de 2012

 

                                                                                        MARA  ANNUMCIATO

                                                   Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.364/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais prevista no art. 7º da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

R E SO L V E:

 

 

Art. 1º  INDEFERIR  o pedido formulado de Licença Prêmio, dos servidores  indicados  na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

Motivo

841/2012

Cleonice Jose da Silva

11.512-6

Executiva de Gestão da Saúde    

Por falta de Amparo Legal

So terá direito a partir de agosto de 2013

840/2012

Elenilda  Maria da Silva

9494-3

Executiva de Gestão da Saúde    

Por falta de Amparo Legal

Inexiste decênios para gozo de licença

37890/12

Ângela Maria Bezerra da Silva

7621-0

Executiva de Educação   

Por falta de Amparo Legal

Inexiste decênios para gozo de licença

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes,  20   de  abril  de 2012.

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº.365/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais prevista no art. 7º da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11

 

 

R E SO L V E:

 

 

Art. 1º  INDEFERIR  o pedido formulado de Abono de Permanência,conforme Pareceres nºs.057/2012, 049/2012, 045/2012 e Discordância de Parecer 053/12 – Assessoria Jurídica/SEALGP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

913 e 914/12

Clodomiro Ferreira da Hora

1986-0

Executiva de Gestão da Saúde    

Por falta de Amparo Legal

183655/2012

Onilda Maria Araújo Lira

8759-9

Planejamento e Gestão Estrategica

Por falta de Amparo Legal

183938/2012

Maria Antonia da Silva

10.385-3

        Executiva de  Defesa Civil

Por falta de Amparo Legal

183567/2012

Odete Maria de Alcantara

6257-0

Exec. de Adm. Log.e Gest de Pessoas

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

                                                                   Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril  de   2012.

 

 

                                                                                        MARA   ANNUMCIATO

                                                          Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº.366/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 7º da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da função gratificada de FG-1, conforme Parecer nº.055/2012 – Assessoria Jurídica/SEALGP do servidor  indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

184115/2012

Marco Aurélio Gomes Saldanha

8524-3

          Executiva da Fazenda

Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

                                                                   Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2012.

 

 

MARA ANNUMCIATO

                                                          Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº.367/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 7º da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

R E SO L V E:

 

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Revisão de Direitos Trabalhistas, conforme Parecer nº.047/2012, 048/2012 e 054/2012 – Assessoria Jurídica/SEALGP dos ex-servidores aposentados indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

105/2012

Orisvaldo Lima da Silva

10.232-6

Executiva de Gestão da Saúde    

Por falta de Amparo Legal

101/2012

Girlene Gonçalves da Silva

7235-4

        Planejamento

Por falta de Amparo Legal

89/2012

Dinah Ramalho Freire Couto

4299-4

Executiva de Educação   

Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

                                                                   Jaboatão dos Guararapes, 20  de  abril  de  2012.

 

 

MARA ANNUMCIATO

                                                          Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº.368/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais prevista no art. 7º da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11

 

 

R E SO L V E:

 

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de restos deixados, através de sua esposa Risolene Sabino dos Santos Queiroz ,conforme Parecer nº 0462012 – Assessoria Jurídica/SEALGP do ex-servidor falecido, indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

182854/12

Orlando Vicente  de Queiroz (falecido)

7170-6

             Planejamento

Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de  abril  de   2012.

 

 

MARA   ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº.369/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Vertical por escolaridade, conforme Parecer nº 171/2012 – Assessoria Jurídica/SEDES da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

20563/2012

Valdirene Rodrigues da Silva

15.329-0

Executiva de Educação

Por Falta de Amparo Legal

 

                                                                            Jaboatão dos Guararapes, 20  de  abril  de 2012

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

                                                          Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº.370/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Enquadramento do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, conforme Parecer nº 051/2012 – Assessoria Jurídica/SEALGP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

184299/2012

Ana Maria Correia de Araújo

14.028-7

Executiva de Gestão da Saúde    

Por Falta de Amparo Legal

 

                                                                            Jaboatão dos Guararapes, 20  de  abril  de 2012

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

                                                          Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº.371/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Retorno ao trabalho e abono de faltas, conforme Parecer nº 044/2012 – Assessoria Jurídica/SEALGP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

180077/2012

Iara Carina Bispo Sales Pinheiro

15.663-9

Executiva de Gestão da Saúde    

Por Falta de Amparo Legal

 

                                                                            Jaboatão dos Guararapes, 20  de  abril  de 2012

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

                                                          Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº.372/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

Considerando CI nº 006/2012-082ªJSM-PRAZERES/JG, datada de 21.03.2012.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º Ratifico os Termos da Portaria nº 379/11, datada de 25.05.11 que indeferiu pedido formulado de Gratificação por exercício da função de secretario da junta militar, conforme Parecer 103/11-AJUR/SEALGP e conforme Despacho datado de 22.03.2012 da Assessoria Jurídica/SEALGP do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

183823/2012

Carlos Antonio Pereira da Silva

12.866-0

Exec. Seg.Cidadã  e Repressão as Drogas

Por Falta de Amparo Legal

 

                                                                            Jaboatão dos Guararapes, 20  de  abril  de 2012

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

                                                          Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº.373/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº38223/12, datado de 18.04.12.

 

 

 

R E SO L V E:

 

 

 

                            CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS CEZARIO, matricula nº 15.266-8, Cargo Agente Alimentação Escolar –III-C, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 18.04.2012.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 20  de abril  de 2012.

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº 374/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 7º, da Lei Complementar nº 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10 de Fevereiro de 2011.

 

 

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu relatório final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 018/2011 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 300/2011, datada de 26 de abril de 2011, publicada no DOM nº 88, de 12.05.2011, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

 

 

R E S O L V E:

 

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 018/2011 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor RINALDO MARQUES DE SANTANA, matrícula nº 11.348-4, Auxiliar de Suporte a Gestão I, lotado na Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2012.

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretária Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 375/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no artigo. 7º, da Lei Complementar nº 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10 de Fevereiro de 2011.

 

 

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu relatório final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 053/2010 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 764/2010, datada de 25 de novembro de 2010, publicada no DOM nº 216, de 27.11.2010, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

 

 

R E S O L V E:

 

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 053/2010 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora GEZANE BATISTA CARPINTEIRO PERES, matrícula nº 7488-8, Auxiliar de Suporte a Gestão I, lotada na Secretaria Executiva da Gestão de Saúde.

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2012.

 

 

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretária Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 376/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, EM 20 DE ABRIL DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts,82 a84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

CONCEDER  licença premio ao servidor indicado na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Referencia ao Decênio

Período

1131/2012

JOSE  ROBERTO DA SILVA

9157-0

Executiva de Gestão da Saúde

1996/2006

02.05.2012 a 29.10.2012

                                                                     Jaboatão dos Guararapes, 23  de  abril  de  2012

 

 

                                                                                        MARA  ANNUMCIATO

                                                   Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº377/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83, EM 03 DE MAIO DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no art. 7º, da Lei Complementar nº 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11

 

Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 1000/12 datado de 29.03.2012 e Parecer nº 061/2012-Assessoria Jurídica/SEALGP.

 

R E SO L V E:

 

                            CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 97, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, para acompanhar conjuge concedida através da Portaria nº. 132/2010, datada de 04.03.10, da servidora ERICA FERNANDA TORRES MACEDO, matricula nº 17.005-4, lotada na Secretaria Executiva da Gestão de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02.05.2012.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25   de abril   de 2012

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.378/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83, EM 03 DE MAIO DE 2012.

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.38276/2012, datado de 19.04.12.

 

R E SO L V E:

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I 1A, o servidor JEFTE PEREIRA DA SILVA, mat. 18.752-6, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 19.04.2012.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 25  de abril de 2012.

 

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.379/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83, EM 03 DE MAIO DE 2012.

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais prevista no art. 7º da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento de Qüinqüênios, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados no Parecer de nº. 046/2011 da Procuradoria Geral do Município.

Nº. Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Cota Ajur nº

Embasamento Legal

011465/2007

ELISABETE FERREIRA

9027-1

Executiva de Educação

1311/2011

Por falta de Amparo Legal

013215/2007

DENIZE MARIA ATROCK MELO

13.253-5

Executiva de Educação

951/2011

Por falta de Amparo Legal

012592/2007

GENILDA BATISTA DE OLIVEIRA LIMA

10.261-0

Executiva de Educação

950/2011

Por falta de Amparo Legal

012919/2007

ZENAIDE BENEDITO DA SILVA

10.306-3

Executiva de Educação

946/2011

Por falta de Amparo Legal

006625/2007

CARLOS ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE

10.571-6

Executiva de Gestão da Saúde    

923/2011

Por falta de Amparo Legal

012619/2007

JOSÉ MAURÍCIO PONTES PEREIRA

14.426-6

Ex.Seg.Cidadã Repressão as Drogas

1292/2011

Por falta de Amparo Legal

013532/2007

ANA VALÉRIA DE LIMA ALBUQUERQUE

10.949-5

Ex.Seg.Cidadã Repressão as Drogas

1332/2011

Por falta de Amparo Legal

007454/2007

EDILEUZA FERREIRA DA SILVA

10.695-0

Articulação e ação social

1275/2011

Por falta de Amparo Legal

006382/2007

VERA LÚCIA DA SILVA

12.328-5

Articulação e ação social

1315/2011

Por falta de Amparo Legal

160621/2011

MARLI MAXIMIANO DOS SANTOS

12.876-7

Exec.Seg.Cidadã Repressão as Drogas

603/2011

Por falta de Amparo Legal

160673/2011

ADEILDA MONTEIRO DO NASCIMENTO

11.515-0

Exec.Seg.Cidadã Repressão as Drogas

714/2011

Por falta de Amparo Legal

160679/2011

MARILEIDE MARIA DA SILVA

6358-4

Executiva de Gestão da Saúde    

713/2011

Por falta de Amparo Legal

161759/2011

MARLUCE FREITAS DO NASCIMENTO

11.367-0

  Secretaria da fazenda Gest e Previdencia

579/2011

Por falta de Amparo Legal

161843/2011

AMARO ENILDO DA SILVA

9693-8

Exec.Seg.Cidadã Repressão as Drogas

681/2011

Por falta de Amparo Legal

161885/2011

ISAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA

0.3762-1

Exec.Seg.Cidadã Repressão as Drogas

682/2011

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 25  de  abril     de 2012.

MARA ANNUMCIATO   

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA Nº. 380/2012

 

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83, EM 03 DE MAIO DE 2012.

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais prevista no art. 7º da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento de Qüinqüênios, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados no Parecer de nº 046/2011 da Procuradoria Geral do Município.

Nº. Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Cota Ajur nº

Embasamento Legal

017317/2011

MARIA BRUNRILDE F. DE ANDRADE

10.598-8

GESTAO TERRIT E URBAN INTEGR

664/2011

Por falta de Amparo Legal

017314/2011

EDSON BEZERRA DE LIMA

0.9831-0

GESTAO TERRIT E URBAN INTEGR

663/2011

Por falta de Amparo Legal

017319/2011

GLEICE MARIA PATRIOTA

8601-0

GESTAO TERRIT E URBAN INTEGR

612/2011

Por falta de Amparo Legal

017321/2011

MARLENE DAMASCENO TAVARES

8680-0

GESTAO TERRIT E URBAN INTEGR

668/2011

Por falta de Amparo Legal

071322/2011

IRAQUITAN ALVES DE MELO

10.725-5

GESTAO TERRIT E URBAN INTEGR

669/2011

Por falta de Amparo Legal

017325/2011

REJANE FERREIRA DA SILVA

7948-0

GESTAO TERRIT E URBAN INTEGR

665/2011

Por falta de Amparo Legal

017323/2011

ADNA EVANGELISTA DO N. MELO

13.979-3

GESTAO TERRIT E URBAN INTEGR

667/2011

Por falta de Amparo Legal

017328/2011

MARIA LUCIA DE SANTANA

6826-8

GESTAO TERRIT E URBAN INTEGR

670/2011

Por falta de Amparo Legal

017329/2011

MARIA LUCIA LINDOSO CARICIO

4693-0

GESTAO TERRIT E URBAN INTEGR

671/2011

Por falta de Amparo Legal

017712/2011

CLEIDE MORAIS DA SILVA

10.405-1

EXECUTIVA DA FAZENDA

608/2011

Por falta de Amparo Legal

158920/2011

RISALVA MARIA DE MEDEIROS

06.767-9

EXECUTIVA DA FAZENDA

727/2011

Por falta de Amparo Legal

017315/2011

MERCIA MARILIA M. ZIRPOLI

07977-4

GESTAO TERRIT E URBAN INTEGR

662/2011

Por falta de Amparo Legal

17032/2011

ANTONIO CARLOS IRINEU

14.428-2

GESTAO TERRIT E URBAN INTEGR

657/2011

Por falta de Amparo Legal

015047/2011

JOSE ROBERTO RIBEIRO

12.293-9

EXECUTIVA DA GESTÃO DE SAÚDE

660/2011

Por falta de Amparo Legal

158449/2011

FÁBIA FERNANDA DA C. SILVA

10.449-3

EXECUTIVA DA FAZENDA

798/2011

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 25  de abril   de 2012.

 

MARA ANNUMCIATO

Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.